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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h14
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 23h02
Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h50
Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h19
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 17h45
Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 17h12
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h00
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 15h28
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 13h06
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h32
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 11h21
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 23h52
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 23h16
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 20h20
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 18h03
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet
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