Senado autoriza empréstimo para a Companhia de Saneamento do DF

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a autorização para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tome emprestados até 50 milhões de euros (o equivalente a R$ 311,5 milhões) do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). Os recursos devem financiar parcialmente o Programa Resiliência Climática em Cidades — setor de águas. O texto será promulgado.

A autorização ( PRS 33/2024 ) havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi analisada em regime de urgência pelo Plenário. A relatora foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

De acordo com o texto, a operação deverá ocorrer em até 540 dias e terá garantia da União, que ficará responsável por arcar com os pagamentos em caso de inadimplência da unidade da Federação. O pedido do Distrito Federal foi apresentado pela Presidência da República ao Senado, que autoriza esse tipo de garantia da União em empréstimos internacionais.

O programa visa aumentar a capacidade de tratamento de esgotos e melhorar a eficiência energética, além de reduzir desperdício de água. Os recursos devem ser empregados na ampliação, melhoria e recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.