Jovem de 20 anos é internada após condenação pela morte da filha de quatro meses em Luzilândia, Piauí

Uma jovem de 20 anos foi internada na última segunda-feira (30), após ser condenada pela morte de sua filha, uma bebê de apenas quatro meses, em um caso ocorrido em 2022, no município de Luzilândia, no Norte do Piauí, a 251 quilômetros de Teresina. A condenação chamou atenção devido às circunstâncias do crime, e o fato de que, na época do ocorrido, a mãe tinha apenas 17 anos. Por conta disso, ela foi processada e julgada por ato infracional análogo ao crime de homicídio, de acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O caso começou no dia 16 de março de 2022, quando a bebê foi levada ao hospital local já sem sinais de vida. Segundo informações fornecidas pela Polícia Civil de Luzilândia, a equipe médica tomou as primeiras providências para entender a causa da morte, mas o comportamento da mãe levantou suspeitas. A jovem forneceu informações conflitantes sobre o que havia acontecido com a filha, o que levou os médicos a solicitar uma investigação mais aprofundada. Diante das inconsistências no relato da mãe, o corpo da bebê foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina para a realização de um exame mais detalhado.

O laudo emitido pelo IML foi conclusivo: a bebê havia sofrido um traumatismo medular, causado por uma ação contundente, ou seja, resultado de um impacto violento. Essa informação foi fundamental para a investigação, que passou a tratar o caso como homicídio. A partir daí, a jovem foi formalmente acusada de ter causado a morte da filha, apesar de sua tentativa inicial de encobrir os fatos. A investigação conduzida pela Polícia Civil de Luzilândia reuniu provas suficientes para sustentar a acusação de homicídio, e o processo foi encaminhado à Justiça.

Por ser menor de idade à época dos fatos, a jovem foi julgada com base nas diretrizes do ECA, que prevê a responsabilização de adolescentes por atos infracionais de maneira diferente dos adultos. Nesse caso, a jovem foi condenada por ato infracional análogo ao crime de homicídio, o que implica em medidas socioeducativas em vez de penas convencionais aplicadas a maiores de idade. 

Com a condenação, foi expedido o mandado de internação condenatória pela Justiça, e a Polícia Civil do Piauí, em Luzilândia, cumpriu a ordem na segunda-feira (30). A jovem agora cumpre uma medida de internação, que pode durar até três anos, conforme previsto pelo ECA, sendo este o tempo máximo permitido para casos de adolescentes que cometem infrações graves. Durante o período de internação, a jovem poderá passar por avaliações periódicas para reabilitação e reintegração à sociedade.

Este caso gerou grande repercussão local, tanto pelo trágico desfecho quanto pela complexidade envolvendo a investigação e o julgamento de uma jovem mãe, menor de idade no momento da morte de sua filha. A expectativa agora é que as autoridades continuem monitorando o cumprimento da medida socioeducativa, enquanto a comunidade aguarda desdobramentos sobre a reintegração da jovem à sociedade após o cumprimento da pena.