Domingo, 08 de Dezembro de 2024 09:42
48 991913043
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

A Câmara dos Deputados discute a proposta

01/11/2024 23h16
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR) das doações feitas por pessoas físicas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Funcap tem como finalidade custear ações relacionadas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao apoio emergencial à população, à prevenção e gestão do risco em calamidades públicas.

“É importante regulamentar uma forma de doação direta ao Funcap”, defendeu o autor da proposta, deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE). Segundo ele, parte dos gastos públicos em razão de desastres poderão ser substituídos por doações.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Florianópolis, SC
Atualizado às 08h04
21°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 20°

21° Sensação
3.13 km/h Vento
81% Umidade do ar
100% (37.33mm) Chance de chuva
Amanhã (09/12)

Mín. 18° Máx. 19°

Chuva
Amanhã (10/12)

Mín. 18° Máx. 20°

Chuva
Ele1 - Criar site de notícias